Nintendo, Brasil e Pirataria
Por Shinka
Nos últimos dias noticiamos um Relatório da Nintendo criticando o Brasil pela falta de combate a pirataria. Um orgão do governo respondeu, porém há informações mal repassadas ou mal respondidas.
Abaixo há comentários sobre isso, a partir da matéria da Folha Online Informática:O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a crítica da fabricante japonesa de videogames Nintendo sobre a atuação do Brasil na repressão ao comércio de produtos ilegais "chocou" o órgão colegiado --formado por 13 entidades públicas e 7 privadas. Segundo ele, os "ataques" foram feitos de forma "leviana, equivocada e imprecisa".Aqui está um erro. Os "ataques" são na verdade o relatório anual da Nintendo para o "Special 301", processo que anualmente analisa em detalhes a efetividade das leis de propriedade intelectual de vários países de todo o mundo.
Conforme noticiado ontem pela Folha, a fabricante do Wii reclamou a autoridades norte-americanas da pirataria no Brasil e pediu medidas para combatê-la. Segundo a Nintendo, no ano passado nenhum produto ilegal da empresa foi apreendido pelos agentes de fronteira no Brasil.
Nintendo reclamou da pirataria no Brasil às autoridades dos EUA; conselho diz que acusações foram feitas de forma "leviana"
"As declarações foram recebidas com surpresa e irritação. Não consigo entender, porque foi muito estranho: uma empresa japonesa reclamar ao governo americano da atuação do Brasil", disse o presidente do conselho, que também é secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Abaixo está a tradução do resumo desses comentários:
BRASIL: Ações Federais anti pirataria não estão reduzindo a pirataria no Brasil, e a aplicação de esforços locais é fraca. Esforços para processar a pirataria são virtualmente inexistentes. Alfândega e agentes da fronteira falharam em apreender um único carregamento de produtos de video games da Nintendo no Brasil em 2008. Pirataria na Internet está aumentando sem nenhuma infraestrutura legal no local para responder a ameaça que ela representa aos propritetários dos direitos. Altos Impostos e taxas também constituem uma barreira de mercado para legitimar os produtos de video game.
Segundo ele, no ano passado, 847.334 CDs de games piratas foram apreendidos no Brasil, e o Wii aparece como um dos principais modelos retirados do mercado clandestino. Outros 204.828 games para computador, incluindo os da marca Nintendo, também foram apreendidos.Esses números e afirmações podem até impressionar em um primeiro momento, mas quando você lembra que todo mundo sabe que camelôs e algumas lojas estão repletos de produtos que violam os direitos autorais e falando sem nenhum receio que o aparelho que está vendendo é desbloqueado percebemos o quão efetivas foram essas ações.
"Há um reconhecimento internacional sobre o avanço do Brasil no combate à pirataria. Em 2007, o Brasil saiu da "black list" [lista negra] em uma avaliação que é feita pelos EUA dos países. Fomos para a "watch list" [lista de observação]. Só se os ataques da Nintendo forem uma estratégia para voltarmos para a lista negra, mas aí é um tiro no pé porque estão atacando seus próprios parceiros", afirmou Barreto.
Ele acrescentou que a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software), uma das entidades com assento no conselho, há três anos vem desenvolvendo uma parceria com o governo para a capacitação de funcionários públicos para o combate a produtos piratas. A associação, diz ele, relata que há uma tendência de queda no índice de pirataria no Brasil.
Barreto declarou que, além de medidas repressivas, a pirataria precisa ser combatida com mudanças na estratégia comercial das empresas, que deveriam rever seus preços.Os preços dos produtos de games originalmente não são inacessíveis como chegam aqui.
O preço de Pokémon Diamond na CD Universe é de menos de $35, R$84, um valor razoável para um jogo famoso como esse. Aqui você encontra por R$159, que já é quase o dobro, ou até mesmo R$199 dependendo do local.
Culpa das lojas? Não.
Elas tem que lidar com diversos custos. Só de taxas há o imposto de importação é de 60% e o ICMS é 18%. Como são em cascata já dão quase 89%. Lembrando que eles pagam isso sobre o frete também e há diversos impostos que a loja têm que pagar para poder existir, facilmente enxergamos que pagamos mais em impostos do que pelo valor real do produto.
Aliás, essa foi uma crítica que Barreto nem tocou no assunto.
Uma das justificativas desses impostos é Proteção do Mercado Interno.
Aí eu pergunto: Isso é realmente eficaz?
Mesmo com essas altas taxas a Indústria de games Brasileira é fraca. Ela raramente vai além de jogos de celular e publicitários e quando sai são alguns jogos para PC que não conseguem se firmar. As únicas iniciativas que compete diretamente no mercado de aparelhos especializados são uns jogos para DS e, futuramente, o Zeebo.
Só que aí a gente lembra que a produção dos cartuchos não é feita aqui no Brasil e que o Zeebo possui componentes importados, que são taxados também... Fail!
Mesmo com essas altas taxas a Indústria de games Brasileira é fraca. Ela raramente vai além de jogos de celular e publicitários e quando sai são alguns jogos para PC que não conseguem se firmar. As únicas iniciativas que compete diretamente no mercado de aparelhos especializados são uns jogos para DS e, futuramente, o Zeebo.
Só que aí a gente lembra que a produção dos cartuchos não é feita aqui no Brasil e que o Zeebo possui componentes importados, que são taxados também... Fail!
A Nintendo não se limita a apenas reclamar.Venda On-line de Games, que foge um pouco da tributação, está sendo implementada com o Wii Ware, Virtual Console e DS Ware. Esse sistema possui várias meios de dar trabalho aos pirateiros, pois facilita a distribuição de updates e verificações dos dados do sistema..
O combate a pirataria da nintendo contra flashcards também está se intensificando. Ela e mais 53 produtoras abriram processo contra o R4 e ganharam semana passada, ficando proibida a venda do Cartucho no Japão.
A Nintendo ainda pretente combater produtos semelhantes e essa vitória gera uma maior força para que outros Juízes tomem decisões semelhantes.
É... o futuro não é muito estável para quem quer os jogos de graça.
Quem está nesse grupo é bom já ir procurando boas maneiras de conseguir produtos originais. Em um futuro não muito distante isso vai ser necessário. Se serve de consolo, lembrem-se que deixar de recorrer a produtos piratas não é tão ruim assim pois com o dinheiro que você está pagando as empresas se sentem mais incentivadas a produzirem mais e mais jogos, além de você também ter acesso aos encartes e caixinha, que dão um toque especial, e conseguir jogar os jogos totalmente pois não é tentado pelas dezenas de lançamentos que aparecem todas as semanas.
Quem está nesse grupo é bom já ir procurando boas maneiras de conseguir produtos originais. Em um futuro não muito distante isso vai ser necessário. Se serve de consolo, lembrem-se que deixar de recorrer a produtos piratas não é tão ruim assim pois com o dinheiro que você está pagando as empresas se sentem mais incentivadas a produzirem mais e mais jogos, além de você também ter acesso aos encartes e caixinha, que dão um toque especial, e conseguir jogar os jogos totalmente pois não é tentado pelas dezenas de lançamentos que aparecem todas as semanas.
Links:
Matéria da Folha, com a Resposta do Conselho:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u510273.shtml
Trechos do relatório da Nintendo, em inglês, incluindo para outros países
http://www.nintendoraw.com/?p=5879
O que é o Special 301 e o USTR
http://en.wikipedia.org/wiki/Special_301#The_Special_301_Report
Site da CD Universe, loja on-line americana que também vende games
http://www.cduniverse.com/default.asp?style=games
Matéria da Uol sobre a Proibição da venda de R4.
http://jogos.uol.com.br/ultnot/finalboss/2009/02/27/ult3277u23435.jhtm